Responsável pelo tratamento
Francisco Harfouche, psicólogo clínico registado na Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP n.º 29806), com estabelecimento de telemedicina registado na Entidade Reguladora da Saúde sob o n.º E183052. Contacto para questões de privacidade: franciscoharfouche@gmail.com.
Dados recolhidos
O formulário de contacto recolhe nome, endereço de email, motivo do contacto (categoria geral) e o conteúdo da mensagem. Não são recolhidos dados de saúde, diagnósticos ou informação clínica através deste formulário.
Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para responder ao pedido de contacto, fornecer informação solicitada, agendar uma primeira consulta ou gerir colaborações profissionais.
Base legal
O tratamento assenta no consentimento expresso prestado ao submeter o formulário (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado até essa data.
Prazo de conservação
As mensagens sem seguimento são eliminadas no prazo de 12 meses após receção. Quando existe relação profissional subsequente, os dados são conservados pelo período necessário à sua gestão, respeitando as obrigações legais aplicáveis.
Serviços terceiros
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Direitos dos titulares
Nos termos do RGPD, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento. Os pedidos são respondidos no prazo de 30 dias. Para exercer estes direitos, contacte franciscoharfouche@gmail.com.
Autoridade de controlo
Tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de supervisão competente em Portugal. Mais informação em cnpd.pt.
Emergências
Este website e o formulário de contacto não se destinam a situações de emergência ou crise. Em caso de risco imediato, contacte o 112 ou recorra a um serviço de urgência.
Este website não recolhe dados de saúde através do formulário de contacto. As mensagens recebidas destinam-se apenas a estabelecer um primeiro contacto profissional. Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar através do email profissional indicado no site. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — cnpd.pt).